Fonte: Agência Senado
A Comissão de Agricultura (CRA) realiza audiência pública nesta quarta-feira (18), a partir das 11h, para debater projeto de lei que traz medidas de preservação de espécies animais responsáveis pela polinização, como pássaros, abelhas e morcegos (PL 1918/2019). A audiência foi convocada a pedido do relator, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).
O projeto inclui essas medidas no Código Florestal (Lei 12.651, de 2012) e na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938, de 1981). Ele determina incentivos à pesquisa, a serviços ambientais para manutenção dos polinizadores e à abordagem do tema nos planos de manejo florestal sustentável. Também estipula que agrotóxicos contenham informações sobre possíveis efeitos prejudiciais à saúde desses animais.
Participarão da audiência Carlos Ramos Venâncio, coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Décio Gazzoni, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Tom Prado, coordenador de Fitossanidade da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); e Gabriel Colle, diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag). O evento também terá representantes do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg) e do Movimento Colmeia Viva, organização de produtores de defensivos agrícolas que dialoga com apicultores.