Projeto envolve sete países da América Latina e Caribe. Contribuições do Brasil estão em discussão, nesta semana, em oficina realizada em Brasília. Brasília (29/05/2018) – O Brasil está mobilizado na construção de ferramentas que levem à prática de uma agricultura sustentável. Esse processo está em discussão na oficina para Consulta e Diálogo Nacional sobre Indicadores Leia mais sobrePolíticas agroambientais terão indicadores[…]
Sobre o Código Florestal Nos principais itens questionados, considerou-se que não fere a Constituição os artigos da lei que anistiavam de multa e de outras obrigações quem desmatou ilegalmente até julho de 2008, mas havia aderido ao programa de regularização ambiental Giovana Girardi, Amanda Pupo e Teo Cury, O Estado de S.Paulo 28 Fevereiro 2018 Leia mais sobreSTF considera constitucional anistia a desmatadores do novo Código Florestal[…]
Essa lei vai completar seis anos de aplicação positiva e sem as catástrofes anunciadas *Evaristo de Miranda, O Estado de S.Paulo 16 Fevereiro 2018 | 03h15 Começou bem o julgamento das contestações ao Código Florestal no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro relator, Luiz Fux, apresentou um voto técnico e equilibrado sobre uma ação declaratória Leia mais sobreO STF e o Código Florestal[…]