Categoria: Reserva Legal

Projeto Desobriga Produtor de Averbar Cota de Reserva Legal na Matrícula do Imóvel

Publicado em por Arthur Marchesi

Fonte: https://www.camara.leg.br/ O Projeto de Lei 6017/19 altera o Código Florestal Brasileiro para retirar a exigência de averbação, na matrícula do imóvel, da cota de reserva ambiental. O texto, aprovado pelo Senado, está em tramitação na Câmara dos Deputados. De acordo com o autor da proposta, senador Wellington Fagundes (PR-MT), a exigência de averbação da Leia mais sobreProjeto Desobriga Produtor de Averbar Cota de Reserva Legal na Matrícula do Imóvel[…]

Compensação de Reserva Legal pode ser mercado bilionário no Brasil

Publicado em por Arthur Marchesi

Reportagem publicada originalmente na edição 397 de Globo Rural (novembro de 2018). A compensação de Reserva Legal (RL) pode promover a conservação ambiental de pelo menos 8,6 milhões de hectares no Brasil. Essa é a conclusão de um estudo da consultoria Agroicone sobre a viabilidade econômica da modalidade para o produtor rural se adequar às Leia mais sobreCompensação de Reserva Legal pode ser mercado bilionário no Brasil[…]

Agronegócio não apoia fim da obrigatoriedade da reserva legal

Publicado em por Arthur Marchesi

TRAMITANDO NO CONGRESSO Representantes do setor produtivo dizem que o caminho não é esse e defendem a regulamentação de pontos do Código Florestal que recompensariam financeiramente o produtor. O setor produtivo não apoia o projeto de lei, de autoria dos senadores Márcio Bittar (MDB-AC) e Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que pede o fim da obrigatoriedade da área Leia mais sobreAgronegócio não apoia fim da obrigatoriedade da reserva legal[…]

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