Fonte: Gaucha ZH A burocracia é um estigma da sociedade moderna. Serviços públicos ineficientes, morosidade e má gestão são fantasmas que ainda assombram. Em 2014, o Estado (RS) tinha 12,7 mil processos na fila por uma análise técnica da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). O Rio Grande do Sul atravessou tempos difíceis, de atraso Leia mais sobreNão se Protege o Meio Ambiente com Burocracia[…]
Reserva Legal A Reserva Legal é a área de cada propriedade particular onde não é permitido o desmatamento (corte raso), mas que pode ser utilizada através de uso sustentável. Agora é possível Compensar a sua Reserva Legal em outras propriedades quando o proprietário estiver utilizando todo o imóvel para fins agrícolas ou agropecuários.. A lei Leia mais sobreAgora sua Reserva Legal pode ser Compensada[…]
Sobre o Código Florestal Nos principais itens questionados, considerou-se que não fere a Constituição os artigos da lei que anistiavam de multa e de outras obrigações quem desmatou ilegalmente até julho de 2008, mas havia aderido ao programa de regularização ambiental Giovana Girardi, Amanda Pupo e Teo Cury, O Estado de S.Paulo 28 Fevereiro 2018 Leia mais sobreSTF considera constitucional anistia a desmatadores do novo Código Florestal[…]
STF manteve ‘anistia’ a desmatadores A nova legislação, aprovada há 6 anos, consolida áreas que se encontravam exploradas até 2008 Marcelo Camargo/Agência Brasil XICO GRAZIANO Acabou a novela do novo Código Florestal. Decisão recente do STF, julgando constitucionais seus preceitos, representou uma vitória do bom senso. Perderam os extremistas. O que, afinal, estava em jogo? Leia mais sobreCódigo Florestal: precisamos buscar consensos, não insistir em divergências[…]