Gisele Freitas Vilela, Gustavo Spadotti A. Castro, Osvaldo Tadatomo Oshiro – Embrapa Territorial
Existe uma correlação espacial entre as áreas de produção de soja, com aquelas dedicadas à preservação ambiental nas propriedades rurais do Paraná?
No passado, isto só poderia ser respondido por meio de amostragens pouco confiáveis. A partir da divulgação dos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), dispositivo exigido pelo Código Florestal e gerido pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), esta e outras perguntas relacionadas ao papel dos agricultores na preservação ambiental pôde ser elucidada. O CAR é um registro eletrônico do mapeamento geocodificado da propriedade rural e integra as informações ambientais da propriedade e posses rurais. Até início de 2018, 5.175.595 imóveis rurais estavam inscritos no SICAR, ou Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural, que faz o gerenciamento dessas informações. No Paraná, são mais de 433 mil imóveis cadastrados, totalizando uma área de aproximadamente 16,7 milhões de hectares.
Para este estudo, foram utilizados os dados do SICAR de janeiro de 2018. A produção média de soja das distintas microrregiões do Estado das safras 2015, 2016 e 2017 (IBGE) foi sobreposta às áreas dedicadas à preservação pelos proprietários rurais do Paraná. Considerou-se como área dedicada à preservação o conjunto das áreas cadastradas de Reserva Legal, Área de Preservação Permanente e Áreas de Vegetação Adicional nos imóveis rurais.
No mapa podemos verificar algumas microrregiões ao norte e oeste do Estado que apresentam um valor de área dedicada à preservação abaixo de 20%. Pelo Código Florestal, imóveis que desmataram antes de julho de 2008 e possuem menos de quatro módulos fiscais (pequenos produtores) são dispensados de recuperar a reserva legal até 20% do imóvel. Também estão dispensadas de recomposição da reserva legal, propriedades rurais que desmataram em conformidade com as leis vigentes à época.
São justamente nas regiões com mais longo histórico de colonização e onde predominam pequenas propriedades, que são encontrados os menores valores de áreas dedicadas à preservação.
Relativamente à produção de soja, destacam-se as microrregiões de Toledo (PR), Cascavel (PR), Campo Mourão (PR), Guarapuava (PR) e Goioerê (PR), com produção próxima a 1,0 milhão de toneladas por ano. Nessas microrregiões, a porcentagem de áreas dedicadas à preservação da vegetação nativa pelos imóveis rurais é bem variada, desde abaixo de 20% em Toledo e Goioerê, até acima de 40%, em Guarapuava.
Pelo mapa, observa-se que não há uma correlação espacial entre as microrregiões maiores produtoras de soja e os menores porcentuais de áreas dedicadas à preservação nos imóveis rurais, e que, a produção de soja está bem distribuída entre as microrregiões, independentemente dos níveis dessas áreas de preservação ambiental, não sendo, portanto, fator decisivo neste processo.