Reserva Legal A Reserva Legal é a área de cada propriedade particular onde não é permitido o desmatamento (corte raso), mas que pode ser utilizada através de uso sustentável. Agora é possível Compensar a sua Reserva Legal em outras propriedades quando o proprietário estiver utilizando todo o imóvel para fins agrícolas ou agropecuários.. A lei Leia mais sobreAgora sua Reserva Legal pode ser Compensada[…]
Sobre o Código Florestal Nos principais itens questionados, considerou-se que não fere a Constituição os artigos da lei que anistiavam de multa e de outras obrigações quem desmatou ilegalmente até julho de 2008, mas havia aderido ao programa de regularização ambiental Giovana Girardi, Amanda Pupo e Teo Cury, O Estado de S.Paulo 28 Fevereiro 2018 Leia mais sobreSTF considera constitucional anistia a desmatadores do novo Código Florestal[…]
Essa lei vai completar seis anos de aplicação positiva e sem as catástrofes anunciadas *Evaristo de Miranda, O Estado de S.Paulo 16 Fevereiro 2018 | 03h15 Começou bem o julgamento das contestações ao Código Florestal no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro relator, Luiz Fux, apresentou um voto técnico e equilibrado sobre uma ação declaratória Leia mais sobreO STF e o Código Florestal[…]
Os 2.311 hectares foram recebidos por meio da Compensação de Reserva Legal, beneficiando o Parque Nacional Grande Sertão Veredas e a Estação Ecológica da Terra do Meio. O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Soavinski, assinou o recebimento da doação de 2.311 hectares de terra, fruto da Compensação de Reserva Leia mais sobreDoação Amplia Áreas Regularizadas de UCs[…]