Código Florestal: precisamos buscar consensos, não insistir em divergências

Publicado em 9 de março de 201820 de novembro de 2023 por Administrador

STF manteve ‘anistia’ a desmatadores A nova legislação, aprovada há 6 anos, consolida áreas que se encontravam exploradas até 2008 Marcelo Camargo/Agência Brasil XICO GRAZIANO Acabou a novela do novo Código Florestal. Decisão recente do STF, julgando constitucionais seus preceitos, representou uma vitória do bom senso. Perderam os extremistas. O que, afinal, estava em jogo? Leia mais sobreCódigo Florestal: precisamos buscar consensos, não insistir em divergências[…]

O STF e o Código Florestal

Publicado em 21 de fevereiro de 201820 de novembro de 2023 por Administrador

Essa lei vai completar seis anos de aplicação positiva e sem as catástrofes anunciadas *Evaristo de Miranda, O Estado de S.Paulo 16 Fevereiro 2018 | 03h15 Começou bem o julgamento das contestações ao Código Florestal no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro relator, Luiz Fux, apresentou um voto técnico e equilibrado sobre uma ação declaratória Leia mais sobreO STF e o Código Florestal[…]

Doação Amplia Áreas Regularizadas de UCs

Publicado em 9 de janeiro de 201820 de novembro de 2023 por Administrador

Os 2.311 hectares foram recebidos por meio da Compensação de Reserva Legal, beneficiando o Parque Nacional Grande Sertão Veredas e a Estação Ecológica da Terra do Meio. O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Soavinski, assinou o recebimento da doação de 2.311 hectares de terra, fruto da Compensação de Reserva Leia mais sobreDoação Amplia Áreas Regularizadas de UCs[…]